20 anos depois...

Em Passo Fundo, depois de 22 anos, reencontro os dois mais importantes compas de trabalho que já tive. Gilmar Lima e Flávio Gonçalves (Kapa), com os quais vivi histórias incríveis na construção de um jornalismo amoroso, soberano e de libertação. Seguem como sempre foram: éticos, sensíveis e comprometidos com a comunidade das vítimas.

A Conferência Nacional de Comunicação – desafios e limites

Um clima de alegre euforia toma conta dos lutadores sociais que ao longo dos últimos anos vem atuando no campo da “democratização da comunicação”. Tudo isso porque o governo federal, depois de enfrentar acirrada luta, finalmente marcou a conferência nacional do setor. O processo já começou e vários estados estão fazendo suas conferências, cujas propostas desembocarão na nacional em dezembro. Temas polêmicos e quentes estão na pauta: uma nova regulamentação para a concessão de rádio e TV, regulamentação do uso destes veículos, revisão da lógica monopolista dos meios, definição de programação local, regulamentação da profissão jornalista, e outros tantos.

Mas, para nós, falar de democratização pressupõe uma anterioridade: discutir de forma muito clara o que vem a ser esse conceito. O que significa democratizar a comunicação no bojo de um Estado capitalista, em que o mando efetivamente não está na mão dos legisladores ou do governo federal? Como democratizar um campo de ação de um Estado que é dirigido, em última instância, pelo capital monopólico? Responder a estas questões é fundamental para que possamos perceber os limites da luta por “democratização” e também as possibilidades que surgem ao debater outra forma de ser Estado, no sendero de outros povos que estão fazendo esse movimento hoje, como a Venezuela, a Bolívia e o Equador.
Lênin lembra muito bem no seu texto A revolução proletária e o renegado Kautsky: “É sempre muito natural para um liberal falar em democracia em geral. Mas um marxista nunca se esquecerá de colocar a questão: para que classe?” Porque Lênin sabia muito bem que a democracia tem vários matizes e ela nunca de fato existiu na sua forma pura. Sempre há que se observar o adjetivo. Democracia liberal, democracia burguesa, democracia participativa. Bueno, isso nos coloca outra questão: quando falamos em democracia na comunicação, qual é o adjetivo que a acompanha? Ou qual perspectiva de classe a que estamos apontando?

Controle Social
Uma das propostas que estão na mesa é o controle social dos meios de comunicação. Olhando assim soa bem. Mas o que significa? Que quem controlaria o setor seria o povo? O que é esse controle social? Quem faria parte de uma Câmara, ou Conselho, quem definiria as políticas públicas da comunicação? Aí voltamos a refletir sobre o Estado que temos. E, para isso, basta que passemos os olhos pela conformação da própria Conferência Nacional. Quem é maioria ali? A quem representam? Se o Estado brasileiro vem se notabilizando por estar a serviço das grandes multinacionais, dos oligopólios, dos monopólios, não estaríamos já entrando num jogo perdido, a considerar a correlação de forças?

Um setor que já avançou na discussão do controle social é o da Saúde. Os Conselhos de saúde municipais e estaduais buscam concretizar essa “democratização” e há muitos lutadores sociais envolvidos, fazendo o embate cotidianamente. Mas, qualquer um que já tenha participado de um Conselho (e eu já participei) sabe dos limites estreitíssimos deste processo. Avança-se um passo e voltam-se cinco. A maioria dos conselheiros está bem afinada com o status quo e a batalha é quase insana. Bom, mas não há avanços? Sim, há. Pouquíssimos. Mas o que tratamos de fazer aqui é apontar os limites. Não dá para acreditar que o simples estabelecimento de uma lógica de controle social possa mudar tudo. Até porque os conselhos são consultivos. Eles apontam caminhos que podem ou não ser catados pelos governos.

O Estado democrático brasileiro
Ruy Mauro Marini tem um texto magnífico no qual sistematiza o modo de operação de um estado contra-insurgente, típico dos tempos da ditadura. Ele mostra como as ditaduras na América Latina fizeram parte de um projeto dos Estados Unidos na luta contra o socialismo. E fala da doutrina da contra-insurgência que apresentava os seguintes pontos: aniquilamento dos inimigos (os comunistas), conquistas de bases sociais e institucionalização. Tudo isso foi encaminhado aqui nesta parte do continente e aí está a história para comprovar.
Naqueles dias, de 1959 em diante, depois do triunfo da Revolução Cubana, esta foi a doutrina que balizou o poder nos Estados latino-americanos. Além disso, durante esse processo, aconteceram mudanças econômicas e políticas importantes na periferia do capitalismo. O sistema de produção da burguesia nacional se alia ao imperialismo e surge um Estado no qual a preocupação maior era olhar apenas para os interesses do capital monopólico nacional e estrangeiro. Este Estado também passa a usar o exército como a força bruta que travava e impedia a ação dos movimentos sociais. É, no dizer de Marini, o Estado corporativo burguês monopólico.

Depois, com a mudança de política dos EUA, vem a famosa “democratização”, na qual a proposta era a transição lenta e gradual para um tipo de estado que apresentasse uma democracia viável. E o que isso quer dizer? Que poderia haver uma abertura política, mas com a manutenção de alguns mecanismos que garantissem o não crescimento dos movimentos sociais e a impossibilidade do socialismo.

E foi o que se viu. O regime abriu, vieram as eleições diretas, o povo pode votar, os partidos vieram à luz, o parlamento se reorganizou, mas concretamente várias formas de controle, foram renominados e reinventados, evitando movimentos de transformação.

Vamos pensar. O parlamento, democraticamente eleito de quatro em quatro anos, representa quem? Quantos lá dentro verdadeiramente representam os interesses das gentes brasileiras? Numa queda de braço entre os interesses do povo e os da elite nacional, dentro do parlamento, quem ganha? Qual o controle que o povo tem destes senhores e senhoras? E sobre as inúmeras maneiras de amortecimento da luta social, o que se pode falar? No atual governo, particularmente, tivemos uma revoada de lideranças sociais e sindicais que abandonaram a radicalidade revolucionária para caminhar sob o domínio da cartilha da política palaciana. Silêncio sobre o agronegócio, sobre a ação das multinacionais, sobre a ocupação do Haiti. Aprovação da intervenção do Estado e dos empresários na organização das lutas sindicais. Houve um amortecimento das grandes lutas.

E os poucos que ainda se insurgem contra a ordem dos monopólios, do capital financeiro e contra a super-exploração recebem o quê? O braço armado da lei. São presos e criminalizados. A luta social vira caso de polícia, como nos anos 60 era caso de segurança nacional. Então, percebem? Mudou o nome e o perfil da força bruta, mas ao que parece a doutrina de contra-insurgência inventada pelos EUA ainda segue vigente. Trata-se de aniquilar o inimigo, vencer todas as suas forças e manter o sistema azeitado para que as multi, mega, trans empresas sigam dominando.

Soberania comunicacional
Dito tudo isso, qual tese estamos então querendo defender? A da negação da conferência? Não. Em absoluto. A Conferência é importante e pode, inclusive, comprovar, grande parte da análise que busco desenvolver por aqui. É importante que os lutadores sociais descerrem todos os véus. Não há espaço para ingenuidade na luta política. Deste encontro que vai se replicar em cada estado brasileiro, afunilando no encontro nacional, é preciso decifrar todos os limites, os empecilhos, as impossibilidades. E, fundamentalmente, é necessário encontrar as possibilidades de avanço. Mas, quando falo avanço, não digo a melhoria de um estado de coisas que é ruim e que “frankstenianamente” poderia apresentar uma ou outra faceta democrática.

A proposta que apresentamos é da luta por soberania. Como muito bem já apontou o genial Ruy Mauro Marini “falar em democracia é falar de autodeterminação”. Ou seja, a democracia que almejamos deve atender as exigências da maioria do povo e não de um pequeno grupo dominante. Ela tem o recorte de classe e pressupõe um Estado cujo povo seja soberano, e por conta disso, possa transferir soberania ao Estado para que este seja independente de fato. Daí nossa consigna ser “por soberania comunicacional” e não apenas a democratização dos meios.

A democracia, se pensada dentro dos marcos da democracia burguesa, significa apenas a possibilidade de uma maior variedade de oferta, avançando um pouco no controle social, sempre com minoria. Já a soberania comunicacional pressupõe uma democracia radical, participativa, em que a participação seja direta e as pessoas possam efetivamente partilhar das decisões acerca do que se ouve, lê e vê neste país. Soberania na comunicação significa não arranjar esse modelo que aí está, mas construir, coletivamente, outro modo de comunicar. Esse é um processo muito mais comprometido e radical e, acreditamos, é para ele que devemos avançar.

A idéia de soberania comunicacional que hoje invade o mundo expressa justamente a questão do direito real à comunicação, não só a receber informação, como controlar e produzir. E isso coloca também um embate junto à categoria dos jornalistas. A ênfase na produção de comunicação popular tem levado muitos jornalistas a questionar o fato de gente sem habilitação produzir vídeos, rádio e até material gráfico. Esse é um debate intenso, principalmente na Venezuela, onde este conceito tem caminhado com mais concretude. Mas, aí, também é bom que as pessoas separem o direito de comunicar com a técnica do jornalismo. Veículos como jornal, televisão, rádio e internet, apesar de terem muito espaço jornalístico, não são feitos só de jornalismo. Uma novela é uma forma de comunicação, um programa de variedades é uma forma de comunicação, uma conversa com pessoas é uma forma de comunicação, vídeos feitos para narrar a reprodução da vida nas comunidades, as festas, os costumes, são outras formas de comunicar. Não são necessariamente jornalismo. O jornalismo é um jeito de narrar que pressupõe análise, conhecimento histórico, impressão, focos narrativos, contexto, conhecimento sobre linguagem, signos etc.

De qualquer forma, para além das lutas corporativas que também são necessárias, a população precisa saber que discutir soberania comunicacional é, em última instância, debater soberania em todos os níveis, avançando para outro tipo de estado, socialista, até que o fim de todas as classes nos permita entrar num outro período civilizacional.

E a vida prática?
Mas, construir essa soberania na comunicação e nas demais instâncias da vida do país não é coisa que se faça por meio de mágica. É preciso trabalho real, na vida mesma, nas comunidades, juntos aos movimentos sociais, porque a sede da soberania, como bem ensina Enrique Dussel , é o povo organizado. Isso significa que muitos dos engravatados que andam por aí a debater democracia, nos inumeráveis encontros em salões acarpetados, precisam voltar a atuar na base, na caminhada diária junto aos estudantes de comunicação, aos lutadores sociais. É preciso que se estude a realidade, a condição do Estado, as forças que estão em combate. É preciso conhecer os limites da nossa ação e ser capaz de ultrapassá-los, sempre na senda da construção de um país soberano de fato, livre das amarras do capital, no qual seja verdadeiramente possível um controle social que atenda as exigências do povo em sua maioria. Isso significa trabalho, muito trabalho. Há que começar. Até que aconteça aquilo que diz Fidel, a hora em que “el pueblo crea en el pueblo y todo empiece a cambiar”.

Desde la Pantera Roja

A pedido do CheCatatau, o cão revolucionário da UFSC

Farra do turismo em Santa Catarina

O presidente Lula esteve em Santa Catarina recepcionando um seleto grupo de mega-empresários que veio para um obscuro fórum de turismo chamado de Congresso do Conselho Mundial de Viagem e Turismo. A idéia de um encontro na ilha, em Florianópolis, partiu da monopólica Rede Brasil Sul, que sugeriu ao governador trazer gente do turismo para promover o estado. Foi feito. Com a ajuda do governo federal, representado pela senadora Ideli Salvatti, do governo estadual e também do municipal, foram amealhados cerca de sete milhões de reais para garantir aos empresários tudo de bom e do melhor. Hospedados no Costão do Santinho, do também mega empresário Marcondes de Mattos, eles comeram, beberam e tramaram “grandes empreendimentos” turísticos para Santa Catarina à custa do dinheiro público. Não bastasse isso, ainda passearam no jatinho do governador, também pago com dinheiro público, por sobre regiões do estado onde poderiam “investir”.

No mesmo dia em que o evento acontecia, agricultores de todo o Estado faziam mobilização na capital, pedindo recursos ao governo para minimizar os efeitos da seca na região oeste. Coincidentemente as entidades que traziam os agricultores para protestar eram as mesmas que, semanas antes, mobilizaram mais de mil produtores no oeste para aplaudir o Código Ambiental, aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado. Este código, construído pelo executivo, promove mais destruição ambiental que causa mais mudanças no clima, sendo portando causa da falta de chuva na região. Papo de louco? Não, é o bom e velho “realismo mágico” da nossa terra, que de mágico nada tem.

Para se ter uma idéia dos absurdos, no mesmo dia em quem rolava o evento milionário no mega hotel de Marcondes de Matos (empresário acusado de construir um campo de golfe com licenças ambientais falsificadas), o governador falava ao povo catarinense pelo seu órgão oficial, a RBS. O repórter, sem qualquer espírito crítico pergunta quais os benefícios desta reunião de turismo. Ao que o governador responde que vai geral muita coisa boa para o povo catarinense porque os empresários iriam trazer grandes empreendimentos para cá e que, com isso ajudariam a preservar a natureza, além de gerarem empregos. “Temos aqui no estado um grande volume de mata atlântica, e isso é muito bom para o turismo”. De novo o absurdo. Este governo foi o que, segundo pesquisas oficiais, mais desmatou a mata atlântica e que, com esse novo código aprovado, vai poder desmatar muito mais.

Pois, ainda se não bastasse a “farra dos dólares”, gasta com os gigantes do turismo mundial, ainda teve a desastrada presença do presidente Lula que, querendo ser engraçado para justificar o seu atraso aos “ocupadíssimos” homens do business, protagonizou a cena mais degradante. Ao mendigar os investimentos e fazendo propaganda da “primeiromundice” de Santa Catarina, disse que aqui tínhamos um estado rico, com estrutura, o que era bom, pois “os turistas não gostam de miséria. Caso contrário o Haiti seria o paraíso”.

Ora, além de ofender as gentes deste aguerrido país, o presidente Lula mostrou que não tem a menor vergonha de atuar como um capacho dos Estados Unidos na desastrada ocupação do Haiti, onde o exército brasileiro comanda as forças “de paz” da ONU.

E, assim, entre a fartura criminosa de dinheiro público - num estado que ainda não garantiu moradia para os desabrigados de Blumenau e volta as costas aos agricultores premidos pela seca – e a desavergonhada presença do presidente se prestando ao papel ridículo de animador de platéia, a vida em Santa Catarina vai seguindo. Para coroar com chave de ouro toda esta festança de dinheiro público, a população de Florianópolis vai receber, “de graça”, do braço midiático do poder no estado, a RBS, um show do Roberto Carlos. Para esse evento, que deve distrair a consciência das gentes enquanto o governo busca fazer de Florianópolis uma nova Dubai, a empresa siamesa da Globo devastou árvores no aterro sul, bem no espírito “preservação da natureza”. Mas, conforme diz em seu jornal “Diário Catarinense”, tudo vai ser devidamente replantado.

O que se espera, para que esta semana de horror e realismo nada mágico não fique pior, é que o “rei” não termine seu show cantando um de seus clássicos que clama pela proteção das baleias, que é uma espécie de hino à proteção ambiental. Aí sim, haverão apenas duas saídas para os lutadores deste estado. Ou saem pelo aterro afora gritando “Jesus Cristo, eu estou aqui”, em coro com Roberto, esperando ser esturricado com um raio. Ou começam a preparar a revolução. Alguém arrisca uma aposta?

Então, nasceu!

Já era madrugada naquele longínquo 14 de maio. A noite fechada prenunciava chuva forte. À uma hora da manhã a mulher deu um leve gemido. Não gritou nem fez escândalo, afinal era dessas que suporta tudo no osso do peito. Apenas percebeu que era hora. “Tem que chamar a parteira”, disse a mãe que guardava à beira do fogo. O marido saiu contrafeito. O céu desabou. A pequena casa de madeira, que ficava no meio do nada, estremeceu ao som dos trovões. Os relâmpagos riscaram o céu de breu. Seria uma noite turbulenta. Iansã enlouquecida deslizava pelos campos de arroz do Japeju. Má hora para nascer.

Eram duas horas da manhã quando, no meio da tempestade, se ouviu o som das rodas de madeira da velha carroça da Dona Chica, mulher que trazia à vida os bebês daqueles cantões. Encharcada, ela desceu impávida e adentrou, com seu corpo grande cheirando a marcela. Toalhas, água quente e reza. Esse era o ritual. Iansã, lá fora, seguia com seu rugido. A velha negra, filha da África, nem se importou, acostumada a domar deuses. A mulher, na cama, apertou os lábios e cerrou as mãos. Estava segura com Chica. Nada a temer.

Então, em dez minutos, ali estava a pequenina, com pouco mais que dois quilos, vindo ao mundo no meio da tempestade de raios, relâmpagos e chuva grossa. Saiu mansinha, sem chorar. Chica levantou o corpinho, olhou a cara enrugada. Não bateu. Não era seu feitio. “Oxalufã protege”. A guria, igual a mãe, anunciou o choro, mas não o cometeu. Um esgar na boca e as mãos cerradas. Assim chegou, dura como a noite.

Desde então foi assim. Tão quieta que era esquecida nos cantos da casa. Mas, bicho alucinado, tal qual Iansã, cerrava as mãos a qualquer injúria ou injustiça. Cresceu e hoje completa 48 volta em torno do sol. Carrega no corpo a violência da noite tempestuosa que lhe acolheu. Falta-lhe a leveza. Esse talvez seja o presente precioso. Aquele pelo qual espera. Chegará?...

Esgoto na praia, não!

Agora que é outono caminhar pela praia do Campeche em Florianópolis é como caminhar na beleza. O azul do céu, intenso, se mistura ao do mar que, encapelado, vem bater violento na areia clarinha. Já não há turistas e as pessoas, que arriscam molhar os pés ou tomar o tímido sol, todas se conhecem. A vida assume aquele tom de comunidade que é coisa muito boa.

Pois no dia primeiro de maio esta gente toda se reuniu em frente ao grande oceano para a missa dos pescadores. Mesmo quem não é católico se acerca porque o que vale é desejar sorte aos Pedros do mar. Já faz cinco anos que a colônia de pescadores da região faz o encontro, tentando vitalizar a pesca para que ela não se perca no mundo cada dia mais vazio de artesãos.

Então, na manhã friazinha, o povo se junta para cantorias e rezas, pedindo para que as redes se encham. E, como não podia deixar de ser, vêm também os políticos. Prefeito, secretário da pesca, vereadores. Ficam ali, como peixes fora d´água, parecendo se importar. As gentes acolhem, afinal, espantar por quê? E, ao final, eles fazem discursos e saem felizes, cumprindo os rituais.

Mas, este ano, foi diferente. A comunidade não estava para brinquedo. Até porque a prefeitura está com um projeto de jogar bem ali no mar do Campeche o esgoto de quase toda a ilha. A proposta é construir um emissário que vai mar adentro e solta os dejetos no mar aberto. O povo que conhece de saneamento e ambiente já deu o veredicto: vai contaminar a praia, mesmo que fique bem distante. O mar traz, isso é fato!

Pois na hora do rito, da fala do prefeito, ele foi confrontado. Com a fala mansa e o jeito cismado de pescador, o seu Getúlio, que é quem organiza a festa, colocou a questão. “Na nossa praia não”. E o prefeito, acuado, sem palmas ou vivas, ficou sem chão. “Em algum lugar temos que jogar”. Saiu miudinho, com a saia justa. Pela praia ficaram as gentes a confabular. Pescadores, artesãos, artistas, moradores, surfistas, militantes, todos estão alertas. Esgoto na praia não vai rolar.

Não é à toa que o padroeiro do bairro é São Sebastião. Se o prefeito insistir, muitas são as flechas!... E infinitos os arqueiros...

Quem é pirata?

Tenho lido e escutado as notícias sobre os “piratas” na Somália e, nem sei bem porque, ainda me surpreendo com a falta de responsabilidade e a má fé dos jornalistas. Tudo bem que o jornalismo de hoje em dia é um pastiche, mera propaganda do sistema capitalista. Mas, vez em quando, penso que os profissionais que atuam nesta área precisariam ter um mínimo de dignidade e, diante de questões abissais como a da Somália, pelo menos tentar contextualizar os fatos.

Um “pirata” somali não é obra do acaso. Ele não brotou no mar assim, de chofre, por conta de uma possível “natureza malvada” daquela gente. Não. Os “piratas” no Golfo de Áden são a expressão acabada do processo de destruição empreendido pelos países coloniais naquela região do continente africano. Com a criação de fronteiras artificiais e as disputas dos países da Europa e da União Soviética a situação por ali só se agravou a partir dos anos 60 quando foi “inventado” o país, dividindo etnias e famílias que ocupavam aquela região por séculos desde os tempos do Império Otomano. As gentes locais e suas formas de organizar a vida foram solapadas pela presença estrangeira e, hoje, seguem mergulhadas numa luta encarniçada pelo poder político, que envolve questões externas e internas, como a demarcação de fronteiras com a Etiópia.

Pelo fato de, na década de 70, a União Soviética hegemonizar o governo naquela região – que é tremendamente estratégica tanto política como comercialmente - a intervenção dos Estados Unidos logo se fez presente com todo o seu aparato de intrigas, golpes e construção de lideranças locais aliadas, o que mergulhou o país em uma sangrenta guerra civil, na qual os que mais padecem são as gentes do povo, como sempre acontece nestes jogos de poder.
Em 1992, com o velho golpe da ajuda humanitária os Estados Unidos – liderados pelo democrata Bill Clinton - ocuparam a Somália, mas acabaram metidos numa enrascada tremenda, enfrentando a reação, e saíram de lá vencidos, com vários soldados mortos e uma centena feita refém dos soldados somalis. A pirataria vem desde estes dias, não é coisa de agora e surgiu mais na tentativa de garantir alimento para as pessoas que morriam de fome. Mesmo agora, a maioria das investidas é nos navios carregados de comida.

O povo da Somália vive na mais absoluta miséria, acossado por uma luta sem tréguas que envolvem vários interesses que não são os deles. Seja o controle do território que é porta de entrada para o mundo asiático, seja a tentativa de dominação pela fé, seja o uso do território para depósito de lixo atômico, seja pela rapina dos peixes do mar.

É possível que entre os que hoje tomam os navios que por ali passam ou ali vão roubar as riquezas da Somália existam “bandidos”, como fala a mídia. Mas, a maioria faz parte da Guarda Costeira Voluntária da Somália, argumentando que o que estão fazendo nada mais é do que a defesa nacional. Imaginem que um navio de uma nação qualquer fosse para a costa dos Estados Unidos jogar lixo ou pegar todo o peixe de lá, ou da Itália, ou da Inglaterra? A ação da Guarda Costeira destes países seria considerada pirataria? Certamente que não.

- Ah, mas eles fazem reféns!... Sim, é verdade, e isso não se justifica. Mas, quem em sã consciência pode julgar o ato desesperado de uma nação que vive há mais de uma década num caos não provocado por ela? O povo somali há tempos vem tentando se fazer ouvir, há décadas busca resolver seus problemas, mas as grandes nações não deixam. Elas fazem é fomentar ainda mais o caos intervindo com seus exércitos, planos secretos e seus desejos de dominação. Então, quando homens armados e famintos se voltam contra os impérios, são denominados “piratas”. Típico.

Para nós, figuras tão distantes deste terrível campo de batalha, para onde o simpático Obama deve enviar tropas bem loguinho – alimentando assim a bocarra da indústria de armamento nesta crise do capital – fica o desafio de conhecer mais sobre estas gentes. Há séculos que o povo do continente africano vem sendo dizimado pela cobiça das grandes nações capitalistas e tudo o que fazemos é silenciar. Que pelo menos agora não sejamos cúmplices de mais uma ação de violência contra a gente da Somália, impedida que está desde há anos, de construir sua própria história.

Os piratas, enfim, não são os homens famélicos e desesperados, os que ainda encontram forças para defender seu chão. Piratas são estes que chegam com seus navios, roubando as riquezas dos outros e travestindo-as de “livre comércio”. Estes sim mereciam ser parados e julgados como ladrões.