Pela ordem, senhores!

A Assembléia Legislativa de Santa Catarina votou e aprovou por amplíssima maioria o novo Código Estadual do Meio Ambiente. Não valeram os estudos, as contradições, a polêmica, nem mesmo a sombra da tragédia ambiental que se abateu sobre a região do Vale do Itajaí, que praticamente derreteu a cidade de Blumenau. Dos 41 deputados, 38 votaram sim, sete se abstiveram e dois estavam ausentes. Nas galerias lotadas de pequenos agricultores vindos de todos os cantos do estado, não havia espaço para a dúvida: o código era a salvação da lavoura. Usando o artifício da manipulação, os deputados transformaram toda discussão da lei num único ponto: o espaço nas margens do rio. Durante os discursos, foi o que predominou. Os ambientalistas, acossados em um pequeno espaço do plenário, eram vistos como inimigos. Ao final, o que parece ter ficado realmente claro é que os organismos de luta ambiental não conseguiram levar o debate aos agricultores, o que favoreceu aos governistas, que deram coloração ideológica ao tema. Tampouco os demais movimentos organizados, como os sindicatos mais combativos, se envolveram na luta. O resultado foi, em nome do “desenvolvimento”, a abertura de uma porta para a destruição ambiental do estado que já acumula a estatística de ser o que mais degrada a mata atlântica.

O cenário da trama
Plenário lotado, saguão da assembléia também. Como o espaço ficou pequeno, mais um telão foi montado na rua, sob uma imensa e cara estrutura de lona. Os discursos se sucediam em clima de guerra. As falas iam direto ao coração dos pequenos produtores, que passaram a figurar como os “grandes prejudicados”, caso o código não passasse. Assim, a lógica era essa: quem se manifestasse contra o código era automaticamente contra a pequena produção. Não havia meio termo.
Entre os milhares de pequenos produtores que se postavam em frente aos telões o clima era de confronto com qualquer um que parecesse ligado à luta ambiental. “A senhora é ambientalista?” Diante da negativa, as falas transbordaram em justificativas. E, no fundo, eles certamente tem razões para buscar a aprovação do código, embora não conheçam dele as “letras pequenas”. No geral, querem apenas defender o direito de plantar mais perto do rio e cortar as árvores que hoje estão proibidas de corte como a araucária e o angico.

Vindo da cidade de Bocaiúva, Ivone Rodrigues da Silva, mais conhecido como “Calça-Larga” não hesita em defender o código. Com ele vieram mais dezenas de agricultores lotando quatro ônibus. “A senhora veja que um pequeno produtor tem pouca terra. Se tiver de deixar 30 metros do rio, o que nos sobra? Nós vamos ficar sem espaço para plantar. E somos nós os que plantamos a comida de toda a gente. Como vamos produzir arroz, feijão?”

Fernando Carlos Mezzaroba veio de Videira, também num grupo de vários ônibus. A preocupação dele é com a madeira. “E as árvores? Eu tenho 400 pinheiros lá na minha terra e não posso fazer nada com eles. Então, o que a gente faz? A gente corta quando elas brotam, porque se vingar, não dá mais pra tirar. Isso é o que acaba com o pinheiro, porque ninguém mais quer plantar”.
Rubens Hoffmann, de Mirim Doce, também justificava o apoio na necessidade de usar o espaço perto do rio. “A gente planta, mas a gente conserva. A gente faz o manejo de forma correta. Nós fazemos isso a vida inteira. Agora tá esse problema todo porque não se pode mais cortar árvore. Nós sabemos como fazer. Ninguém aqui é contra preservar a natureza, mas nós precisamos sobreviver”.

Calça-Larga insistia em dizer que sem essa liberação das margens do rio os pequenos vão migrar para a cidade e causar mais problema social. “No campo a gente vive melhor, na cidade o caminho é o da marginalidade. Mas se não tivermos terra, como vamos fazer? Esses ambientalistas que são contra o código não conhecem o campo, não tem um palmo de terra. A gente sabe como usar e cuidar”.

Sem orientação
Os agricultores centram suas críticas nos órgãos de fiscalização. Segundo eles, a polícia ambiental tem mais poderes que a polícia normal. “Eles entram e prendem se a gente arrancar uma árvore. Nós não somos ladrões, isso não tem cabimento. A gente só quer plantar. Não tem ninguém para nos orientar, só sabem fazer autuação”.

Esse desabafo dos camponeses tem sua dose de sentido. Orientação é o que parece não haver, seja do ponto de vista do estado, seja do ponto de vista dos movimentos ambientalistas. O discurso contrário ao código não conseguiu se espalhar entre os agricultores, ficou confinado a debates acadêmicos. O governo, espertamente, bateu em dois pontos muito específicos e, com o apoio das entidades de classe, conseguiu a adesão de toda a gente. Poucos dos que faziam vigília em frente à Assembléia sabiam que os maiores beneficiados com o novo código são as gigantes empresas de aves e suínos. Estas sim é que encherão seus baús destruindo os rios e as florestas. Para se ter uma idéia, conforme dados do Levantamento Agropecuário Catarinense, dos aproximadamente seis milhões de hectares que servem à produção agrícola de Santa Catarina, 32,52% pertencem a apenas 1,9% dos proprietários rurais, detentores de grandes latifúndios. E aos pequenos, grande parte no sistema de integração do agronegócio, coube vir fazer a pressão.

Outra coisa que produtores reunidos na Praça Tancredo Neves não sabiam é que, se a preocupação pela aprovação era o uso das margens dos rios, então não precisava tanta mobilização, uma vez que o pequeno agricultor familiar, em função da reconhecida função social da sua atividade, já tem autorização legal, pelo próprio Código Florestal (lei 4.771/65) - que a lei estadual em questão pretende revogar - para utilizar as áreas de preservação permanente, desde que o faça mediante um sistema de manejo agroflorestal sustentável. Muitos deles ao receberem essa informação ficavam em silêncio, não acreditando.

O que predominou foi a ideologia do progresso. Nas faixas colocadas por todo o plenário e no lado de fora, esse era o recado. O campo quer embarcar no trem do progresso, mesmo que para isso a natureza tenha de ser sacrificada. O já antigo discurso de domínio do homem sobre a natureza segue pontificando, a despeito de todos os sinais que o planeta tem dado de que, se não há cuidado com a natureza, é o homem quem sofre. Nesse caso, ainda foi usado o desconhecimento dos camponeses sobre o Código Florestal, levando-os a sair de suas casas para defender um direito que eles já tem. Na verdade, o que vieram fazer na capital, depois de horas de viagem, foi garantir vantagens aos grandes, aos que já absorvem toda a sorte de privilégios e que estavam tolhidos pelo Código Florestal. Estes, pelo seu lado, não se fizeram visíveis na Assembléia.

Para um pequeno agricultor que levanta de madrugada e com sacrifício consegue plantar apesar de todas as condições contrárias, fica bem difícil aceitar o argumento de que eles não preservam a natureza. E, de certa forma, isso não é verdade. No geral, os pequenos produtores sabem muito bem como fazer o manejo dos recursos naturais. O que talvez não tenham ainda se dado conta é que, em Santa Catarina, muito da agricultura de subsistência foi desbancada pelo sistema integrado, no qual o pequeno segue sendo o dono de sua terrinha, mas está de forma irremediável dependente da grande empresa. É ela, em última instância, que dá as cartas e define as pautas.

Mas, sobre isso, os seus organismos de classe não fazem debate, a mídia aponta os ambientalistas como eco-chatos, terroristas, hippies e outros tantos adjetivos que induzem ao desmerecimento das causas, e o governo busca usar as dificuldades dos pequenos para favorecer, na verdade, aos grandes empresários do agronegócio. São apenas negócios. A natureza é só cenário para o chamado “desenvolvimento”. Para que venha a riqueza da “modernidade” é preciso destruir as margens dos rios, ocupar os topos de morro, garantir o corte indiscriminado das árvores e outras tantas aberrações. Os pequenos são engolidos por esse discurso e os grandes seguem desfrutando dos benefícios das leis especialmente preparadas para eles.

O fim da espécie
A aprovação do Código Estadual de Meio Ambiente deixa muito visível o significado do chamado sistema democrático-capitalista. Este é, na verdade, um sistema sem lei. Nele, as leis mudam sempre que for necessário atender aos interesses do grande capital. E, de forma extremamente competente, o sistema consegue enredar nas suas tramas aqueles que deveriam ser os seus maiores opositores. É a velha alienação já apontada por Marx.

De qualquer forma, a luta contra o código catarinense não termina aqui. Há muitas disputas a se fazer no campo jurídico e há tempo para se fazer a orientação necessária tanto entre os agricultores como na comunidade urbana. Vai depender da vontade política dos movimentos sociais, dos sindicatos, em assumir isso como uma luta conjunta em defesa da vida.

Os efeitos da destruição causados pelo modelo de desenvolvimento capitalista estão aí e se manifestam cotidianamente nas secas, nas enxurradas, nos dias de extremo calor, de extremo frio, no efeito estufa, nos tsunamis, nos ciclones, nos furacões, no derretimento das geleiras. Todas estas coisas acabam afetando a vida dos humanos em geral, como espécie. Segundo o cientista inglês James Lovelock, a terra é um sistema vivo que se auto-regula. Se o homem busca destruí-la com seu desejo de domínio, vai se dar mal. A terra tem condições de suportar os processos de degradação, ela realiza transições, vai se acomodando. Lovelock deixa claro que a destruição provocada pelo humano pode levar ao desaparecimento da espécie, não da terra. Esta se recupera.

O código ambiental de Santa Catarina legaliza o crime contra a natureza. Ela vai balançar, mas deve resistir. Já o homem... Talvez seja hora de se discutir de forma mais sistemática e responsável o modelo de desenvolvimento que nos é apresentado como panacéia de progresso e modernidade. Sem mudar o nosso modo de organizar a vida, fatalmente pereceremos como espécie.
Já o teatro do poder, protagonizado pelos deputados catarinenses, este deve ser visto como o que realmente é: um espaço de porta-vozes a soldo do grande capital. Não é à toa que seu bordão mais usado é o indefectível: “pela ordem, senhores”. Pois é, pela ordem!

Aos movimentos cabe desordenar, desvelar, subverter.

A cidade invisível

Enquanto milhares de pessoas se esbarram no terminal urbano e empilham-se nos coletivos urbanos, no ritmo louco entre a casa e o trabalho, sem tempo para pensar sobre os motivos de terem de viver assim, os governantes seguem decidindo coisas que tem ligação direta com a vida das gentes. E aí está o paradoxo. Eles decidem pelas gentes, e as gentes sequer sabem o que acontece. O que lhes cabe é sofrer as políticas, e assim mesmo, sem tempo para que possam pensar.
É o que acontece com o plano diretor. E o que é isso? É a lei que define como vai se organizar a cidade, nosso espaço de viver. O prefeito Dário Berger no seu primeiro mandato propôs o plano diretor participativo levando a discussão para os bairros e proporcionando que as pessoas pudessem opinar e decidir. E assim foi. Por meses as comunidades se reuniram, debateram, planejaram, decidiram, fizeram oficinas, informaram. Uma coisa linda de ver. Pois agora, depois de três anos de trabalho a prefeitura manda uma carta para os representantes das comunidades no Núcleo Distrital agradecendo o apoio e pedindo toda a estrutura de volta. Ou seja. A participação acabou. Segundo a prefeitura, agora serão os técnicos os que vão finalizar o processo e, com isso, ninguém sabe se o que foi exaustivamente discutido nas comunidades será levado em conta.
Coisa típica isso. Usa-se a comunidade, faz-se a propaganda da “participação”, mas a decisão mesmo será dos tecnocratas. Não é nem dos técnicos porque como a gente sabe, a decisão é política. O plano diretor atenderá os interesses dos grandes e poderosos. Grandes prédios, empreendimento gigantescos, tudo para dar mais beleza e conforto aos graúdos. Que importa se não há planejamento viário, que importa se não há água suficiente. Toca a encher de gente os bairros, verticalizar, asfaltar.
Bom, lá no Campeche a comunidade disse não. Primeiro diz que não vai entregar a sala onde estava instalada a representação distrital. Segundo, vai continuar acompanhando bem de perto os trabalhos. Terceiro, vai fazer valer aquilo que, de forma democrática e participativa, a comunidade decidiu. Daí que é muito importante as demais comunidades fazerem o mesmo porque plano diretor é coisa séria. Ele diz respeito a nossa vida mais cotidiana. Ele pode dar respostas para as filas no trânsito, para a falta de praças, para a melhoria da qualidade de vida de todos. Eu disse de todos e não só dos ricos. Plano diretor é coisa para ser acompanhada por todos nós.
A gente sabe que não é fácil viver nesta moenda do capital. Sempre cansado, trabalhando demais, e ainda ter de bancar as peleias com o poder público. Mas é necessário. Sem isso a cidade segue sendo espaço para poucos. São muitas as lutas para travar, eu sei. Mas, esta, é fundamental. Então, no seu bairro, procure a associação de moradores e diga que não aceita entregar a decisão do plano diretor para quem não vive os problemas reais da cidade. O prefeito Dário iniciou um processo participativo e não tem o direito de parar agora. A cidade também é nossa.

Lançamento de Livro

Vem aí mais um "filhinho", que conta a história da luta do primeiro grande acampamento de Sem Terra no Brasil, a Fazenda Anonni, com mais de seis mil pessoas. Para os amigos, companheiros e adversários conhecerem e discutirem.

O tempo estático

Janeiro.2009 . Rua dos Andradas. São Borja, fronteira do Brasil com Argentina. No calor da manhã, o tempo estacionado... Minha velha rua era a mesma de 30 anos atrás... O velho carro só confirma que, por ali, o tempo anda muito devagar...

Olhando sapatos...

Geralmente as pessoas me acham muito antipática, pois, na rua, não cumprimento os conhecidos. O fato é que eu enxergo muito mal e tenho dificuldades em reconhecer as pessoas. Então, para não pisar na bola e deixar de dizer olá aos amigos adquiri o vício de andar olhando para o chão. É uma coisa estranha, mas ao mesmo tempo legal porque, com o tempo, fui inventando uma técnica de analisar os sapatos das gentes. Assim, quando ando na rua, vejo pedras, ladrilhos e sapatos. É tudo o que minha vista cansada pode alcançar.

Foi assim, com a cabeça virada para o chão que outro dia eu me surpreendi. Por conta de um curso que estou fazendo, comecei a passar pela rua em frente a dois colégios tradicionais de Floripa: o Catarinense e o Menino Jesus. Então, de repente, vi meu campo de visão ser invadido por tênis, dos mais lindos que já pude ver. Marcas estrangeiras, cores vibrantes, amortecedores, desenhos arrojados, coisa que não se vê nas lojas comuns. A profusão dos modelos me fez erguer o rosto. E o que vi.

O bando de moleques que sai dos dois colégios tradicionais, reduto da gente rica da cidade, usa o que há de melhor no mundo dos tênis. Olhei para os lados pensando que aquela legião de belezas deveria atrair muitos olhares cobiçosos, afinal, tem gente que mata por um tênis. Então, logo à frente, observei duas viaturas da Guarda Municipal. Sem exagero, deviam estar ali uns oito rapazes fardados, fazendo a proteção da gurizada. E eles corriam pela rua, tranquilos, seguros.

Estupefata, “garrei a maginá”, como diria o caipira. Chegará o dia em que os filhos dos pobres poderão sair às ruas, reivindicando direitos, sem levar pau da polícia? Haverá de chegar um dia em que a polícia seja também para proteger os filhos dos pobres? Chegará o tempo em que as escolas na periferia também contarão com a presença cuidadora da guarda municipal? Vingará o dia em que as viaturas da força policial não serão mais necessárias porque as riquezas serão repartidas e ninguém será melhor que ninguém? Vira um tempo novo? Virá?

Segui meu caminho, entristecida, até que entrei no ônibus que vai para a UFSC. Meus olhos no chão vislumbraram umas sandálias de couro, bem surradinhas. Levantei a vista e dei com um guri, cabelo rasta, camisa estampada com um “salve o planeta”. Sorri. Ele também, cúmplice. Gosto mesmo é destes pés. Eles me dizem que gente há que caminha segura para estes tempos novos que construiremos...

Alguém que saiba fazer sabão!

Houve um tempo, há muito tempo, em que se podia falar, no Brasil, de uma pobreza digna. Não se tinha muito conforto, nem eletrodomésticos, nem celular.Os móveis eram velhos, mas a comida farta. A mesa, simples, sempre tinha umbom café, um almoço de encher o bucho e até frutas, visto que boa parte das casas tinha um pátio onde vicejava uma ou outra daquelas delícias da infância. Talvez tenha sido daí que surgiu aquele preconceituoso dito popular tão usado até hoje. “Sou pobre, mas sou limpinho”.

Pois eu, que não sou dada a visitas a supermercado, me vi diante até dessa possibilidade. De, em sendo pobre, não poder mais nem ser limpinha. É que, numa das minhas incursões esporádicas, trazia na lista de compras o tal do sabão em pó. Diante da prateleira, pasmei. Fiquei sem voz. Não podia ser possível! Procurei entre as várias marcas e nada. A mais barata custava 6,50 reais.

Chamei o garoto-trabalhador e perguntei se não havia um engano. A marca mais famosa passava dos sete reais. “Não, é isso mesmo”, respondeu o menino, me olhando como se eu tivesse caído de Marte naquela manhã. Fui ao bom e velho sabão de côco, afinal, minha vó já usava. Não podia pagar sete reais por uma caixa de sabão em pó que nem um quilo tem.

Na prateleira do sabão em barra, outro pasmo. O sabão de côco é artigo de luxo. Uma barra custa quase quatro reais. E aí? O que fazer? Como lavar a minha roupa sem ficar com aquela cara de otária, de quem está sendo dilapidada do pouco que consegue ganhar vendendo a força de trabalho num mundo capitalista selvagem?

Uma barra de sabão não seria suficiente para lavar minhas roupinhas, isso ainda considerando meu metro e meio. E comprar várias barras, daria elas por elas. Bom, só me restava procurar alguém nessa cidade que soubesse como fazer sabão de cinza, como nos tempos de antes da minha vó. Tô procurando. Ainda não achei. Esse artigo é um apelo. Quem souber, por favor, me ligue, me mande um correio, me ajude. Alguma coisa precisa ser feita para que eu siga...Desgraçada sim, sem esperanças, perdida de minha humanidade, mas, pelo menos, limpinha....Quem sabe, um dia, a gente, juntos, possa vencer esse sistema tão medonho!!!

Nas ruas rebeldes, presente!...

Eu tenho outros pensares sobre a morte. Acredito firmemente que há mortos que nunca morrem. Estes são aqueles, imprescindíveis, que estão sempre na ponta de lança das lutas. Por isso não perco meu tempo com lágrimas. Gosto de celebrar meus mortos seguindo seus exemplos.

Por isso que estes dias, nas passeatas das gentes em luta pelo transporte coletivo, eu os vi, vivos, carregando bandeiras vermelhas, tal qual faziam em vida. Dois queridos companheiros desta UFSC, cujos corpos já não estão. Mas que eu jamais considerarei mortos, porque vivem em mim e em tantos outros que os amam.

Nas tardes quentes em que os jovens estudantes, junto com os militantes sociais, enfrentavam a polícia e o nojo dos passantes, pude vislumbrar o meu querido amigo Eduardo Dalri, militante comunista, implacável diante da injustiça, sempre presente nos protestos e nas lutas. Caminhava colado na pele daquela gurizada que iniciava agora o caminho tantas vezes por ele percorrido. Eduardo nunca morrerá enquanto houver um menino clamando justiça.

E o outro, que vi, riso largo, olhar azul, correndo por entre o povo, foi o Assis, guerreiro da gente, amigo fiel, eterno militantes de todas as causas. Assis sempre puxou a orelha dos estudantes da UFSC, no seu jeito meigo/bruto. “Não sejam burros, tem que lutar”. Ver ali, carregando o carrinho de som, o Diógenes, da Economia, foi ver o Assis. Era o sonho do Assis, um DCE de luta.

E assim são as coisas. Os nossos mortos seguem aí, vivos em nós. Eles não precisam de bustos, de placas, de nada que não seja nossa boa e velha luta. Mas, sempre é bom lembrá-los. E nem precisa ser em datas específicas. Falo isso porque me lembro das mulheres que foram ao sepulcro chorar por Jesus, quando ele se foi. Foram duramente repreendidas por um anjo que guardava a tumba. “Por que procurais entre os mortos aquele que vive?”. Faço minhas estas palavras, e conclamo aos que amam estes dois companheiros que foram para outro plano há tão pouco tempo a não procurá-los entre os mortos. Porque não estão. Eles vivem, nas ruas rebeldes... É lá que o reverenciamos!