O aumento da tarifa é abuso do direito

Já vai longe a Revolta da Catraca, quando, em 2004, na cidade de Florianópolis, as gentes decidiram se rebelar contra o aumento das tarifas de ônibus. Naqueles dias, quem não lembra, a polícia baixou valendo no povo sob o seguinte argumento: aquela massa de desvalidos, os que são obrigados a usar o transporte coletivo, estava atentando contra a ordem pública. E assim foi como os meios de comunicação se referiram aos lutadores. Eram os baderneiros, os desordeiros, atentando contra o direito de ir-e-vir. Muitos foram presos e respondem processos até hoje.

Pois nestes dias de sol forte, de um janeiro doido, fomos surpreendidos com mais um aumento de tarifas. Agora, para irmos trabalhar e fazer mover a roda do capital, precisamos pagar 2,10, isso quem tem cartão. Quem não tem terá de desembolsar absurdos 2,70. Agora vejam: uma família que seja formada por um casal e dois filhos vai gastar mais de 500 reais em passagem. Isso se resumir sua vida a ir e voltar do trabalho. Nada destas coisas “anti-produtivas” como ir almoçar em casa, ou passear, ou ir à praia, ao cinema, por exemplo. Não, só para trabalhar, vai entregar aos empresários do transporte 500 reais. Parece uma coisa surreal. A gente paga para trabalhar. E mais, paga adiantado. Essa gente nunca perde.

Procurei indignação nas gentes, mas não encontrei. Nas filas, o povo segue com sua cara triste, amansado pela máquina de moer ideológica que diz: aceitem, aceitem, aceitem, é assim mesmo. Agora começou mais uma novela da Globo, melhor ficar em casa e acreditar que a pobreza da gente é digna, afinal, ali na novela, pobre toma suco de laranja no café da manhã.

Então, depois de ouvir o Dário Berger dizer na TV que o aumento da tarifa é um direito dos empresários, fui buscar algumas coisa na área do direito para ver se ele estava certo. Então, num trabalho do historiador argentino Alejandro Olmos, encontrei uma doutrina que fala do abuso do direito. Diz essa doutrina que os direitos nunca são absolutos e que o exercício das faculdades que surgem da lei devem efetuar-se em função do espírito que anima a própria lei. Um dos elementos que caracteriza o abuso do direito é a intencionalidade de prejudicar; ou seja, quando existe um fazer doloso ou culposo no sujeito, mas também quando sua ação excede os limites impostos pela boa fé, a moral e os bons costumes.

Diz Alejandro que um dos antecedentes é uma lei prussiana de 1794, na qual se impunha a obrigação de ressarcir o dano “quando das circunstâncias resultar de modo inequívoco que entre as várias formas de usar o direito se optou pela mais prejudicial” estabelecendo ainda que “ninguém pode abusar de sua propriedade para ofender ou prejudicar a outro”. Ó, isso é importante.

Também o Código Civil alemão estabelece em seu parágrafo 226 que “não se permitirá exercer um direito quando seu exercício somente tenha por objetivo prejudicar o outro”. Bueno, e por aí vai.

Fiquei pensando, será que esse aumento da tarifa do ônibus não é um abuso do direito? Não está nesse aumento a intenção clara de prejudicar os trabalhadores, visto que eles já não têm salário digno e ainda terão de desembolsar mais para ir gerar lucro ao patrão?

Diz ainda o Código Civil da Grécia de 1941 no artigo 281: “o exercício de um direito está proibido se sobre passa manifestamente os limites impostos pela boa fé ou os bons costumes, ou pelo fim social e econômico deste direito”. Na Tchecoslováquia diz o direito: "Nenhuma pessoa pode abusar de seus direitos em prejuízo dos interesses da sociedade ou de seus concidadãos; não pode enriquecer-se em detrimento deles".

Pronto: esse último é supimpa. Então, se a doutrina do direito internacional estabelece que ninguém pode enriquecer em detrimento dos interesses da sociedade, vamos usar isso aí a nosso favor. Que tal, não é incrível?

Ah, tá... Esqueci. A justiça brasileira tem os olhos vendados para nós. Bueno, então resta a luta! Vamos a ela!

Esperando um menino

Eu confesso. Gosto de ler a bíblia. Acho um livro fantástico, quase que uma grande reportagem sobre a história de um povo. É fascinante. Uma das histórias das que gosto muito é do menino Davi vencendo o gigante Golias. Aterrado diante de um homem grande, o exército de Israel se acovarda na guerra contra os filisteus. Seus homens tremem e paralisam. Até que um guri, com uma prosaica funda, se adianta e diz: vou pegar esse gajo! E assim faz. Com a força de sua mão, joga a pedra no meio da cabeça do gigante e ele tomba. Mais tarde, Davi torna-se rei daquele povo, que conheceremos como judeu.

Hoje, vendo a TV julguei ver Golias. Não era mais filisteu. Havia assumido a face daquele que lhe vencera há milênios. Ali estava diante das portas de Gaza, com todo o seu poder. O gigante acossando um povo indefeso. Tal como um daqueles monstros de filme japonês, este Golias avança sobre os palestinos com um dos mais poderosos exércitos da terra. Pasma, ouço os locutores falarem dos ataques do Hamas. Para William Bonner e os demais títeres da mídia cortesã, quem está agredindo é a Palestina. “Mais um ataque contra Israel”. É assim. Seria para rir se não estivéssemos num palco de horror.

O governo de Israel é o Golias redivivo. Sabe de seu poder e avança, roubando terras, roubando vidas. Estoura as cabeças das mulheres, que carregam crianças. Arrebenta crianças, que buscam as mães. Aniquila a juventude palestina, esperando que esta gente se acabe. Destrói casas, deixa almas em escombros.Espero a ação dos governantes da terra.

Espero o embargo, o bloqueio, e nada. Penso em Cuba, embargada desde há 50 anos por querer ser livre. Contra a ilha socialista a coisa funciona. E este Golias que baba sangue, por que não é parado? Por que se calam as gentes? Por que gritam apenas os que não têm poder? Por que se omitem os grandes da terra? Como podem permitir que isso prossiga?

Na tela de luz encontro os olhos de um menino. Está impávido. Não tem medo. Nesta história enviesada ele é Davi. Tem uma funda e uma pedra. Só ele pode parar o gigante opressor.. A sua volta jazem os mortos, o vermelho do sangue encharca a terra. Crianças mutiladas, homens destroçados. E ele segue de olhos vidrados. Já não espero governantes, poderosos, grandes da terra. Eu sinto vontade de um desses guris palestinos que parecem “imorríveis”. Porque ao que parece, quanto mais deles tombam, outros tantos se levantam.

Um dia, naquelas terras, um guri judeu venceu o filisteu, que nada mais era do que a raiz da Palestina. Falastin. Mas, hoje, os guris estão do lado filisteu. A história e suas voltas. A samsara. Nós aqui gritamos, do alto de nossa impotência. Os grandes dormem. Deles nada virá. São vocês, pequenos filhos da palestina que, sozinhos, com suas pedras, hão de vencer essa criminosa ocupação que vem desde 1947. Você estão aí morrendo, lutando. E eu, tão longe, ainda que abomine a guerra, só posso esperar que vocês, tal qual aquele Davi, tenham boa pontaria.

Um homem bom

É bonito de ver quando um homem faz aquilo que Jesus ensinou: reparte o que tem em vez de dar o que sobra. Esta última uma opção burguesa que equivale à musculação de consciência. Já a primeira é coisa de gente especial. Foi assim com o seu Flávio dia desses. Ele é um homem que está morando ao lado da minha casa num pequeno barraco de madeira que serve de apoio a uma construção. Devagar, ali naquele pequeno espaço, seu Flávio constrói um lar. Não sei precisar sua idade, por certo menor do que a que aparece no rosto curtido de sol, resultado da labuta como pedreiro. Mas, é lépido, ágil e gosta de encerrar o dia com um pequeno prazer: desfrutar a cerveja bem gelada à sombra da árvore que enfeita o quintal.

Como a chuva não pára desde setembro a obra demorou mais do que o esperado e ele acabou fazendo amizade com os vizinhos do lado, guris novos, recém acertando as asas dos primeiros vôos. E, apesar da diferença de idade eles acabaram estabelecendo parcerias, compartilhando uma carne assada, uma gelada, um dia de chuva, uma tarde de sol. Então, os dois guris, que espichavam os olhos para a casa que crescia sob as mãos de Flávio, inventaram de fazer uma calçada no próprio lar. Coisa de garoto, metido a inventar. Tímidos, arriscaram um pedido de ajuda ao experiente pedreiro, certos de que não é coisa fácil alguém ensinar seu fazer. Mas não o Flávio.

No cair da tarde ele veio e, tranqüilo como um velho professor, foi ensinando passo a passo como fazer a guia, como colocar as tábuas, fazer a medição, misturar a massa. E, os dois guris, alegres e ávidos, foram sorvendo o saber generosamente ofertado. Assim, o pôr-do-sol daquele dezembro marcou uma destas cenas mágicas. Uma cena simples na qual um homem bom, sem medo de perder, deu aquilo que tem: a sabedoria de construir mundos. Parado à beira da obra, sem camisa, mostrando o corpinho magro, ele comandava o serviço enquanto os guris acertavam o cimento. Fez-se um gigante, imenso na generosidade, como poucos nesse mundo cão conseguem ser.

Ali, parada, olhando aquele quadro de solidariedade, amizade e entrega, eu sorri. Ainda é possível se ser feliz nesse mundão velho. Porque existem homens como o Flávio e guris querendo aprender. Na noite que adentrava ouvi os risos e os sons das colheres, retrato seguro da felicidade. E, no dia seguinte, ao sol do meio dia, havia duas obras: uma calçada e um momento único de humanidade. Seu Flávio e os guris sorviam cerveja gelada ao sol... Estava acabado!

Manifesto pró-palestina em Bruxelas

Uma mui digna representante das Nojentas em Bruxelas, Catarina Gewehr, manda informe sobre a manifestação.

"Cerca de seis mil pessoas se reuniram na Praca de la Monaaie em Bruxelas e, sob um frio de -2 graus, mesclaram-se incontaveis idiomas em um uníssono desejo: o fim do terror contra o Povo Palestino. Homens, mulheres, criancas; belgas, franceses, alemaes, brasileiros, chilenos, argentinos, marroquinos, ingleses, libaneses, egipcios, japoneses, estadunidenses, guatemaltecos; todos feitos de uma mesma indignacao diante da violencia com que o Estado de Israel vem tentando se sobrepor a uma ordem de resistência que só se alcanca explicar e compreender quando os olhos, os ouvidos o pensamento e as emoções sãoo tomados pela humana condição de compreender-se parte indistinta dos tantos indefesos mortos por Israel. Divido com voces algumas imagens do que pude ver e viver nesta tarde".

Governo de Luiz Henrique caça a voz dos praças

Os policiais catarinenses que estavam mobilizados em frente aos quartéis desde o dia 22 de dezembro decidiram em assembléia geral, no final da tarde sábado, levantar acampamento. Com eles, também decidiram as mulheres, que foram as protagonistas deste momento importante na luta dos praças. Diante da situação de insegurança que já se instalava em algumas cidades e, principalmente por conta do senso de responsabilidade com a coisa pública, os praças entenderam que era preciso suspender as ocupações dos quartéis e fortalecer o movimento no interior.

Aliado a isso, o governo do estado de Santa Catarina decidiu endurecer e conseguiu garantir na justiça cinco liminares que golpearam de forma violenta a luta que estava em andamento pelo cumprimento da lei 245, que torna proporcional os salários e incorpora algumas gratificações. Uma delas foi a que impedia a participação das crianças no movimento. Como o comando das ocupações era das mulheres, que vestiram os quartéis de lilás, os filhos acabaram sendo companhias cotidianas. Mulheres vindas de todo o estado, traziam as crianças por não ter onde deixá-las. Como a organização dos atos foi sempre impecável, todas elas eram cuidadas, permitindo que as mães fizessem o que tinham de fazer. Mas, ainda assim, o governo apelou para o conselho tutelar, alegando que as crianças estavam sob risco. Foi um golpe de mestre atacar esse flanco.

A justiça de Santa Catarina também determinou que os manifestantes desocupassem os quartéis sob pena de multa diária, para a Associação dos Praças, de 90 mil reais, outro golpe duro. E, ainda não contente em desarticular o movimento por dentro, o governador do estado, Luiz Henrique da Silveira, chamado pelos praças de Luiz XV, jogou a carta mais vil. Pediu na justiça a dissolução da associação, indo contra a própria Constituição que garante a qualquer pessoa o direito de se associar. “O mais triste foi ver o advogado Sadi Lima, na condição de procurador do estado, que no passado foi quem defendeu os presos da novembrada, fazer este deprimente papel de encaminhar o pedido”, lembrou Amauri Soares, deputado e presidente da Aprasc. A medida foi considerada tão forte que o juiz que julgou a liminar não teve coragem de aceitar. Mas, por outro lado, tirou do ar a página da internet da associação sob a alegação de que ela estava incitando ao “motim”. Liberdade de expressão é coisa punida por aqui por estes lados do sul.

Mas, segundo a direção do movimento, o que pesou mais na decisão da trégua foi o acirramento dos ânimos entre os praças. Ao saberem que o comando do BOPE (Batalhão de Operações Especiais) havia armado os policias com munição química e balas de verdade, a coisa esquentou. “Tinha gente ali que estava a fim de morrer pela sua dignidade. Já nem queriam mais saber da lei 245, era a honra que já estava em questão. A possibilidade de um confronto entre colegas ficou por um fio”, diz Jota Costa, também da diretoria da Aprasc.

Segundo Amauri, durante os seis dias que durou a ocupação dos quartéis, o movimento precisou de muita cabeça fria para segurar os mais exaltados. “Fomos nós que seguramos o pessoal da penitenciária, porque a turma queria sair. Este governo não tem a menor responsabilidade com a segurança neste estado. Prefere armar todo esse o banzé a sentar e negociar uma coisa que é nosso direito”, diz Amauri. Entre os praças, o que não conseguem entender é como a justiça consegue ser rápida para puni-los e não se manifesta sobre o cumprimento da lei 245. “O governo não cumpre a lei e fica por isso mesmo. A gente luta e é punido. Até tiram a nossa voz. Isso não é democracia, é ditadura”.

A luta por melhores condições de trabalho continua

Agora, os praças decidiram dar uma trégua. Vão esfriar a cabeça, mas não o movimento. As reuniões no interior já começaram, a mobilização segue firme. Também as mulheres já estão armando suas estratégias. Querem ver o governo cumprindo a lei a todo custo. E fazem um alerta: a população precisa saber o que acontece dentro dos quartéis. Os trabalhadores querem seus direitos garantidos, mas querem também condições de trabalho. Eles contam que se fosse feita uma blitz nos carros da polícia iriam encontrar as mais absurdas irregularidades, desde a falta de extintor até pneus carecas. O trabalho que fazem para garantir a segurança das pessoas neste estado é muito feito no osso do peito. “Se a gente fosse seguir a regra, muitas viaturas nem poderiam rodar, mas quem é que sabe disso? Nós corremos risco e a população também”.

No popular 190, que tanto o governo se indignou por estar parado, a situação não é muito diferente. “O equipamento de registro de ocorrência que leva o sugestivo nome de `trank` é exatamente isso: uma tranqueira. O sistema vive travando e atrapalha demais o serviço. Nós já pedimos a modernização do programa, mas a resposta é sempre a mesma, não há dinheiro”, denunciam. Segundo os praças, um atendente de 190, trabalhando durante seis horas, atende até 150 ligações, e com um sistema tão ultrapassado o que resta ao trabalhador é o estresse e a doença. “A gente fica nervoso demais, a coisa é lenta, e a população é quem perde com isso”.

Pois em todas as discussões sobre o movimento dos praças muito pouco se falou das condições de trabalho. O governo fez a sua demagogia em cima das vítimas da enchente, que devem ser prioridade, e também sobre a população que, segundo ele, estava “desprotegida”. Pois os praças provam que muito da segurança que a população desfruta só acontece pelo heróico trabalho que fazem, sem ter as mínimas condições. “É hora de o povo saber como funciona a polícia, quais as condições de trabalho e qual a verdadeira proteção que recebe. O governador que fale a verdade.”

Os movimentos sociais

Enquanto os praças se reorganizam e reagrupam as fileiras para novos passos na luta, inclusive o de recuperar o direito de se expressar através da rede mundial de computadores, várias entidades do movimento popular, estudantes e sindicatos estão também reunidos para apoiar a luta dos policiais de Santa Catarina. É um momento interessante de se acompanhar porque muitos dos militantes que cerram fileira no apoio aos policias são os que historicamente têm feito as lutas na cidade, frequentemente enfrentando a truculência da polícia. “Acaba sendo pedagógico para nós estes momento de união na luta, porque os policias são fruto de quase 200 anos de um tipo de formação militar, na qual passam por uma espécie de lavagem cerebral. Por isso, é bom esse contato com os lutadores da cidade na hora da nossa luta. Os companheiros percebem que são trabalhadores como eles, e também, como eles, têm o direito de lutar. É um trabalho lento, mas vamos conseguindo despertar consciências”, diz Jota Costa, da Aprasc. O soldado Benin confirma: o trabalho que vem sendo feito pela Aprasc ajuda, e muito, na compreensão das lutas dos trabalhadores. “Nós somos todos iguais”.

Os praças deram um tempo até o dia sete de janeiro para que o governo apresente um cronograma de pagamento dos direitos a que fazem jus. O governo diz que não vai negociar e aplicou um duro golpe ao tirar do ar a página da Aprasc. A arena de batalha ainda ferve. Novos passos estão sendo dados. O início do ano de 2009 não vai ser calmo pelas terras catarinas.

O quartel se fez lilás

Quem guarda a entrada do quartel que abriga o comando da Polícia Militar em Santa Catarina é uma mulher. Seu nome é Lucita e ela é esposa de um praça. Decidida a mudar o rumo de sua vida, ela deixou para trás a casa, o filho, as obrigações de mulher do lar e veio lutar junto com mais outras centenas de mulheres de militares pelo cumprimento de uma lei aprovada em 2003 e que até agora não foi cumprida na íntegra. A mulher de 42 anos é quem decide sobre quem entra e quem sai do lugar, porque neste movimento, deflagrado em 22 de dezembro, a três dias do natal, quem manda são as mulheres, colocando por terra todo o machismo típico do mundo militar.

Na capital, por todo o quarteirão que abriga a corporação há barracas armadas nas portas centrais. Nelas, as mulheres dos praças estabelecem a ordem do dia e é delas que sai a voz de comando, a organização é militar. Afinal, foram elas que, decididas a tornarem-se sujeitos da história, venceram os maridos na proposta de ocupar os quartéis. Como argumento traziam o dia-a-dia que é administrado por elas. “Nossos maridos chegam estressados, não têm as condições de trabalho e muito menos um salário digno. Enquanto isso, os oficiais já tiveram seus ganhos. Porque não os praças? Nós também queremos viver dignamente.”

Acampados nas entradas dos quartéis, os militares, as esposas e filhos esperam sensibilidade por parte do governador, até porque esta decisão extrema não surgiu do nada. Ela é fruto de meses e meses de frustradas negociações com um governo que se nega a ouvir a dor das famílias. “A prioridade agora é com os atingidos pelas enchentes”, teria dito o secretário de Segurança na última reunião que acabou em nada. As mulheres sabem disso, mas entendem que tão trágico quando perder uma casa é perder a vida em serviço e sequer ser amparado pelo estado, como aconteceu com a mulher de um soldado morto em Antônio Carlos há pouco mais de um mês.

A promessa de 2003

A Lei 254 é uma antiga reivindicação dos militares catarinenses. Ela reorganiza a estrutura administrativa e a remuneração dos profissionais do Sistema de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão. Na prática inicia uma espécie de plano de carreira uma vez que estabelece a proporcionalidade remuneratória. Com ela, um coronel não pode ganhar mais do que quatro vezes o que ganha um soldado, o que eliminaria graves distorções que havia nos salários. A lei ainda elimina certos abonos e gratificações, incorporando-os ao salário e cria adicionais de atividade que deveriam ser pagos de forma parcelada. Os dirigentes da Aprasc, Associação dos Praças de Santa Catarina, admitem que parte da lei já foi cumprida e que eles já tiveram ganhos, mas isso ficou pela metade. No caso dos oficiais, as vantagens que eles tinham – um abono de dois soldos e meio – já foram incorporadas aos salários, mas os praças ainda não garantiram essa parte do acordo. Isso significa que tudo segue como antes.

Quando em 2004 o cronograma de pagamento começou a não se cumprir, os praças iniciaram uma movimentação reivindicando o seguimento do que estava estabelecido na lei. Naqueles dias, eles ouviram os argumentos do governo e acreditaram na boa vontade do governador Luis Henrique. Saíram com um abono de 250 reais e 20% de reajuste parcelado. Mas não era o ideal. Em casa, as mulheres começaram a perceber que a lei só sairia do papel se houvesse uma luta mais acirrada. Mas, ainda assim, aceitaram o abono e seguiram com suas vidas, confiando que quando se faz uma lei ela deve ser cumprida. Mas não foi assim.

Novas movimentações nos quartéis

Quando o ano de 2005 chegou a Associação dos Praças voltou à carga pedindo o cumprimento da lei, mas a desculpa do governo era a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não havia dinheiro para gastar com pessoal. “Por outro lado, havia dinheiro para o Funsocial que nada mais é do que um recurso que vai para os amigos do rei”, insistem os praças. Segundo eles, aos empresários nunca foi negado dinheiro, mas aos trabalhadores sim. Foi por conta desta choradeira de que não havia dinheiro para dar seguimento ao cronograma da lei que a Aprasc decidiu encomendar um estudo ao DIEESE para saber exatamente quanto o estado tinha de receita. Os dados foram surpreendentes. No ano da assinatura da lei, quando parte do dinheiro foi pago, a receita era de 300 milhões, e em 2008, com todos os argumentos de falta de verba, a receita estava em um bilhão e 100 milhões. Como é possível não ter dinheiro para aqueles que cuidam da segurança do estado? Esta era a pergunta que não calava.

No mês de maio de 2007, cansados de anos de mesas intermináveis de negociação, a Aprasc decidiu que estava mais do que na hora de dar um basta na confiança que os soldados, cabos, sargentos e subtenentes depositavam no governador. Depois de semanas de mobilização, mais de três mil praças vieram para a capital em uma grande manifestação em frente ao Centro Administrativo. Naqueles dias, o governo já havia até concedido novos benefícios aos oficiais e os ânimos estavam acirrados demais. E, de novo, o governador pediu confiança, encaminhando as negociações para o Conselho Gestor que envolve a Fazenda, a Administração e a Receita. Mas, ali, nada aconteceu e os praças voltaram para suas cidades de mãos abanando. Eles nem sabiam, mas as mulheres que os recebiam em casa, desolados, principiaram a se rebelar. “Só a gente sabe o que passa em casa, com o marido desesperado, cansado, se sentindo impotente diante de tudo isso, sem ter como botar comida na mesa e ainda correndo risco nas ruas. Foi aí que começamos a nos comunicar”, diz Denise Laurentino.

E as mulheres dominarão a terra

Por conta das atividades da associação muitas mulheres dos praças se conhecem. E deste conhecer social começou a surgir uma certa cumplicidade, afinal, só quem é mulher de policial sabe o que é viver a tortura de esperar a porta se abrir e o marido chegar, inteiro, vivo. Quando a lei 254 saiu em 2003 elas acreditaram que as coisas ficariam melhores, confiaram. Mas, com o passar do tempo, acompanhando a angústia e as lutas dos praças, perceberam que seria necessário colocar ali a colher. E não só a colher, mas o coração, a vida.

Por isso, quando a última rodada de negociação, em maio deste ano, acabou em nada, elas começaram a criar uma rede de comunicação em todo o interior. Então, enquanto os maridos estavam no trabalho, elas se penduravam no telefone para mobilizar. “Chamamos uma reunião na Aprasc e decidimos fazer um recorrido pelo estado todo. Fomos em 20 municípios, reunindo, conversando, chamando pra luta. Considerando que vinham mulheres de outros lugares chegamos a atingir até 100 municípios. Foi quando veio a chuva e a tragédia na região do Vale. Fizemos um levantamento e apuramos que havia 227 famílias de praças desabrigadas. Mobilizamos no atendimento destas famílias e isso ajudou ainda mais a nos aproximarmos umas das outras”, conta Edileuza.

Agora, quando dezembro chegou, elas decidiram botar o bloco na rua. Assim, no dia 11, realizaram uma Assembléia Geral das esposas que deliberou por uma ida à casa do governador, na Agronômica. A idéia era falar com a primeira-dama e pedir o seu apoio, como mulher e mãe. Mas, naquela tarde de sol, elas saíram mais do que queimadas. A primeira dama não as recebeu. Havia chegado de uma viagem ao Marrocos e estava muito cansada. Além disso, avisara pelo porteiro, questões políticas não eram com ela. As mulheres contam esse episódio com lágrimas nos olhos, lembrando a profunda decepção. “Viemos em caminhada pela Beira Mar, cantando: o povo unido é um povo forte... Foi um momento de muita emoção. Havia gente do interior e as mulheres queriam fazer a diferença. Aquela negativa da primeira dama não foi suficiente para nos derrotar. Enfrentaríamos o que fosse para fazer valer a lei”.

Ocupações dos quartéis

A caminhada das mulheres terminou numa nova assembléia, desta vez com a presença dos praças. Havia mais de 300 e a proposta era ocupar o Comando Geral. Os policiais argumentavam contra e eram vaiados, ninguém as iria parar. “Decidimos que não íamos esperar pela direção da Aprasc, nós seríamos sujeitos desta história. Fomos para a Assembléia Legislativa e depois para o Comando Geral. Fechamos todas as saídas. Até o comandante ficou preso”, lembra Edileuza.

Naquele dia também o coronel Eliésio decidiu apelar para as vítimas da enchente, pedindo calma e compreensão às mulheres. Foi quando uma delas o surpreendeu: “Eu fui uma das que perdeu a casa na enchente e estou aqui. Preocupe-se comigo então!” Com lágrimas nos olhos ele decidiu abrir negociação e marcou reunião com o Secretário de Segurança. Confiantes, as mulheres suspenderam a mobilização e voltaram à mesa. Mas, tanto as lágrimas do comandante quanto a conversa com o secretário foram vãs. “Ele veio com a mesma conversa de que não tinha dinheiro, que estava ofendido com o Amauri (deputado Amauri Soares, que é dirigente da Aprasc), enfim, ficou na enrolação. Saímos dali e fomos mobilizar. Entendemos que só a luta faz a lei”. Na volta para casa, cabisbaixas, as mulheres de Chapecó tiveram uma surpresa que levantou a moral. Ao descer do ônibus, os maridos as esperavam com rosas nas mãos. Naquele dia elas souberam que haviam iniciado um novo tempo em suas vidas.

No dia 12 de dezembro outras delas estavam em Laguna e depois de uma reunião que mobilizou mais de 150 mulheres decidiram ocupar o quartel de Criciúma. Elas entraram e esvaziaram todos os pneus dos carros. Na seqüência, outras 300 mulheres fecharam o quartel de Chapecó e o de Lages. Havia um rastro de pólvora lilás percorrendo o estado. Elas estavam de malas prontas para embarcar na viagem da defesa dos direitos. Nunca mais seriam as mesmas. Muitas nunca sequer levantaram a voz para o marido, agora estavam ali, donas de seus destinos, ocupando quartéis e decidindo as estratégias de luta. “A gente se rebelou, alguns maridos nem nos reconhecem mais”, diz Lucita.

O dia de Florianópolis

Na seqüência das ocupações, que de fato duravam só um dia, elas decidiram rumar para a capital. Chamaram uma grande reunião para o 22 de dezembro. Ninguém se importou com árvore, presentes, natal. Ou seria um natal digno ou não seria. “O secretário humilhou as mulheres, muitas vieram porque acreditavam numa negociação, acreditavam neste governo, elas ficaram tristes, mas decididas para vôos mais altos”. Assim, quando o dia 22 amanheceu, estavam de novo no quartel e são elas as que organizam tudo. “Temos um comando e tudo é feito com disciplina militar. Nós conhecemos isso. Também estamos no comando geral do movimento, junto com os dirigentes da Aprasc. Nós somos um movimento autônomo”, diz Edileuza.

O que era para ser só um dia se estendeu porque o governo decidiu endurecer. As mulheres têm claro de que não dá mais para confiar em promessas. Ou o governo apresenta um cronograma para o pagamento do que diz a lei, ou elas não saem dali. A noite de natal foi a prova viva de que nada esmorece essa luta. Algumas estão longe de casa a dias, longe dos filhos pequenos. Tal como Lucimar Lindmar, que veio da cidade Maravilha. Ela falou com os filhos pelo telefone e não agüentou a emoção. Entre lágrimas explicou que estava ali para ajudar a luta do pai e que se estava longe da família de sangue, estava com a família militar, que é importante também. “Hoje eu sei que sozinho a gente não faz a diferença, mas, juntos, lutando pelos nossos direitos, a gente consegue”.

A política do medo

O governo do estado não apenas faz ouvidos moucos como também uma guerra psicológica. Todas as noites correm os boatos de que o pessoal do BOPE (espécie de tropa de elite) vai aparecer e levar todo mundo. “Eles ligam dizendo que a tropa está em formação, que virão com os cavalos, os cães. Usam estas táticas para amedrontar, afinal, grande parte das mulheres que ali estão nunca fizeram movimento” conta Edileuza. Mas, o medo ainda não venceu ninguém. Nem mesmo a ameaça de usar o Conselho Tutelar para tirar as crianças das mães que estão acampadas ou a notícia da chegada da Força Nacional de Segurança. “Em todas as nossas manifestações nós fizemos a Ciranda, que é um jeito de cuidar das nossas crianças. Sempre tem alguém tomando conta enquanto as demais estão no combate. É muito bonito ver as esposas que não foram criadas para a política fazendo esse movimento. A gente se tornou útil e ninguém vai tirar isso de nós. A gente era um botão e desabrochou”, diz Lucita.

A decisão do governo de trazer a Força Nacional só deu mais respaldo ao movimento porque mostra que o governo tem sim dinheiro para resolver a questão. Os trabalhadores do estado só querem o que é seu direito e os guardas da Força Nacional vão levar 130 reais por dia cada um. Como é que para eles tem dinheiro? Por que o governo não resolve a questão estabelecendo um cronograma de pagamento? Por que insistir em chamar de motim um movimento que só quer o cumprimento da lei? Estes são questionamentos que ficam pulando por entre as tendas armadas nas entradas dos quartéis.

As perspectivas

Entre as mulheres, dê o que der esta manifestação que iniciou no dia 22, há o consenso de que ela já foi vitoriosa. Mostrou a capacidade de organização, a força, a coragem de todas elas. E mais, decidiram que vão criar uma Associação das Esposas dos Praças, para tornar ainda mais forte a mobilização. “Hoje é a lei 254, mas ainda há muita coisa para conquistar. Nossos maridos trabalham sem condições, estão expostos a riscos, nós vamos continuar lutando. Esse movimento revelou que muitas de nós estávamos adormecidas. Mas nós despertamos.” Elas também estão dispostas a passar a virada do ano em frente aos quartéis, acampadas, batalhando pelo cumprimento da lei. Só uma coisa pode tirá-las da luta agora: um cronograma de pagamento daquilo que é direito.

Quem as vê, vestidas de lilás, com a camiseta que grita em maiúscula: “Mulheres na Luta”, a dar ordens, organizar guarda, comandar a tropa, não têm dúvida de que o que não lhes falta é coragem para enfrentar o que vier. Mas, apesar do aço do qual estão revestidas, elas também sabem se enternecer, como Edileuza a lembrar da caminhada sob o sol, com as mulheres cantando canções de luta. Ela pára, embarga a voz e deixa que escorram duas grossas lágrimas. Chora de alegria, de orgulho, de amor. E assim, no dia quente de verão, essas mulheres loucas vão se fortalecendo, seja com a chegada de novos companheiros da região oeste, seja no abraço apertado de uma criança. Ao lado delas estão os maridos (nem à frente, nem atrás), submetidos às suas ordens. Mulheres-comandantes, insurgentes e rebeldes, no caminho do ainda-não. Enquanto isso, lá no palácio os governantes tramam contra os trabalhadores. História antiga, história velha, mas sempre com a possibilidade do imponderável. Como as mulheres dizem: “se a gente está junto a gente pode vencer”. Quem duvida?

(a greve acabou no sábado mas a luta continua)

Pegue seu bus cheio e ganhe um bônus de recheio!

"dentro do bus , meu sonho me dá luz"

Por Thiago “Plaz” Mendes

O Estado é como um péssimo* motorista de ônibus. Ele vai pegando os passageiros sem nunca ter a idéia de olhar para trás e saber se ainda há lugares disponíveis para assento. Com isso nem chega perto de um motorista de van que, ao menos, pelas regras sociais sabe quando não existem mais vagas e, feliz por ter enchido seu carro, retira as placas chamativas e segue o mais rápido possível seu caminho e dos usuários.

Pior do que isso, pois aquele mau caráter parece nem ao menos sentir o menor repúdio quando seu veículo não possui espaços nem para aqueles em pé. Porque a cada ponto, ele pára com sua boca faminta esperando novos corpos. E apenas quando o ar parece ser fruto raro é que o povo reclama em demasia.Assim, ele se dá conta dos transtornos e, mesmo contrariado, fecha suas portas.

Pois afirmo a vós que o Estado, do mesmo jeito, nitidamente nem liga para o bem estar do povo e, repito, apenas quando o povo grita, esperneia e reclama, ele, mesmo contrariado lhe dá ouvidos.

* Péssimo motorista: Embora esse exemplo possa parecer forçado e tendencioso para o transporte alternativo, aqui retiro alguns equívocos.

Primeiro: Realmente para uma analogia, o motorista parece ter sido crucificado, afirmo aqui que é raro encontrar um motorista do exemplo acima, apenas é claro que raro seja seu adjetivo unido ao transporte público.
Segundo:Para completar a analogia poderíamos dizer que o estado, governo ou qualquer autoridade segue bem o papel dela proposto. Pois se acaso o transporte alternativo é ilegal, e se os poucos motoristas pareçam loucos, o Estado parece muito bem vivo reduzindo o pouco ar, tragando nosso mínimo salário. Tudo em nome do lucro.
Terceiro: No texto, a palavra, Estado, é apenas um símbolo conotativo para indicar opressão, por isso fica aqui meu presente a todos os leitores, completem e reescrevam-no usando a palavra mais apropriada para sua vida. Pode deixar que não faltarão boas escolhas.