domingo, 10 de março de 2019

Dia 22 de março - Greve contra a Reforma da Previdência


Lá ia eu para uma conversa sobre a previdência que acontecia na UFSC. Pelo caminho encontrei uma colega. “Bora lá saber da reforma”, chamei. E ela: “Não tô nem aí, essa reforma não vai me pegar”. Por um minuto, pasmei. Depois, respirando fundo, decidi parar e conversar. Alto lá, amiguinha. A reforma vai pegar todo mundo. Mesmo aqueles e aquelas que já estão aposentados. 
Então expliquei que com essa proposta do governo, todo o volume de recursos que hoje é descontado do trabalhador e que fica na conta do governo serão desviados para os bancos, que são os que vão gerenciar os recursos no sistema de capitalização. Isso significa que todo o bolo que hoje serve para garantir o pagamento das aposentadorias dos que já fazem jus ao benefício, não estará mais disponível para o governo. De onde então, ele vai tirar dinheiro para pagar as aposentadorias que já estão em curso? O que torna a Previdência um sistema bom é justamente a solidariedade entre as gerações. 

Como todo o volume de recursos vai ser jogado na roda do capital, nos Bancos, não vai demorar muito para que o governo venha com nova campanha dizendo que não tem como pagar as aposentadorias que já estão sendo pagas. E aí? Certamente virá mais um projeto de lei, uma PEC ou qualquer coisa que pode acabar com a paridade, que pode diminuir valores, enfim, o que der na telha dos gerentes do capital. Por que, afinal, as pessoas não são importantes. Só é importante o lucro das empresas, principalmente dos bancos. 

Sacou? Então, a reforma te pega sim. Não seja tolo. Se não for por solidariedade que seja por egoísmo, mas a luta contra esse pacote de maldades tem de ser travada por todos. 

O governo federal tem feito uma campanha mentirosa sobre o déficit da previdência. Isso não existe, como diria o Padre Quevedo. Atualmente, no Brasil, o que existe é um sistema de Seguridade Social, que engloba Previdência, Assistência e Saúde, e isso está assegurado na Constituição Federal. Para dar conta de manter esse tripé existem várias fontes de onde são extraídos recursos. Tem o desconto INSS, que é pago pelo trabalhador formal e seus patrões, tem o desconto sobre todo qualquer produto que a gente compre (o Cofins) – o que significa que todas a pessoas no país contribuem para a seguridade, tem a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, que é paga pelas empresas, tem o PIS/PASEP, tem a arrecadação sobre a venda de produtos rurais, arrecadação sobre as importações, e até o desconto sobre todas as loterias. 

É uma dinheirama que não acaba mais, tanto que, como explica Maria Lúcia Fatorelli, da Auditoria da Dívida, o governo decidiu criar a DRU, que é a desvinculação dos recursos da União, que torna possível pegar dinheiro desse bolo e jogar em outra coisa que não a seguridade. Então, não há déficit. Há é superávit, uma sobra de dezenas de bilhões todos os anos, e isso pode ser comprovado vendo as notícias que toda hora falam da desvinculação dos recursos. 

Mas, então, como o governo fabrica o déficit? É simples. Ele pega apenas a soma dos recursos do INSS que, claro, sozinha, não fecha a conta de todos os gastos da Previdência, que não é só o do pagamento das pensões. E notem que nessa soma não entra, por exemplo, os valores que nunca foram pagos pelas empresas. O governo sequer cogita cobrar os devedores que hoje devem quase 500 bilhões de reais à Previdência. E também existem setores da sociedade que são liberados de contribuir para a seguridade social, como é o caso do agronegócio. “Isso é uma infâmia. O governo libera o agro de pagar e depois vem dizer que tem déficit”, diz Fatorelli. 

Qual é então a jogada dessa proposta? Alimentar ainda mais os lobos, aqueles que fazem dinheiro sem trabalhar: os bancos, que, sozinhos, tiveram em 2018 um lucro líquido de 18 bilhões. Os que apostam no futuro com o dinheiro dos outros. Assim, os recursos pagos pelos trabalhadores serão jogados nos bancos. Essas instituições ficarão especulando com o dinheiro das pessoas por 40 anos, que é o tempo que o trabalhador vai levar para se aposentar. Ganharão rios de dinheiro. E, quando a pessoa chegar à aposentadoria - se chegar – eles vão pagar aquilo que quiserem. Porque poderão alegar que os investimentos não deram certo, que houve prejuízo, enfim, o que quiserem, porque o trabalhador não terá controle sobre o que será feito com esse dinheiro. Não bastasse isso, pensem em quantos trabalhadores ficarão pelo caminho, sem conseguir chegar a esse momento. Aos 80, 90 anos, nem sequer terão viúvos ou viúvas para requerer pensão. E o dinheiro amealhado ao longo de uma vida se perde para sempre. 

No sistema capitalista é assim. Só o trabalhador tem sua vida sugada. Dele, enquanto está vivo e atuando, sai o lucro do patrão. E, dele, sairá agora mais lucro para os bancos e os especuladores. Enquanto isso as empresas seguirão sem pagar nada, devendo sem serem cobradas, o agronegócio seguirá isento e essa minoria de vampiros seguirá vivendo à larga ao mesmo tempo em que os trabalhadores sangram. 

O governo, que tem priorizado desde sempre o pagamento de uma dívida ilegal e ilegítima, seguirá vertendo dinheiro para os bancos internacionais e para os especuladores que compram títulos públicos. 

A reforma da previdência, que o governo diz que igualará todos os trabalhadores, só os igualará na miséria, no risco de perder a velhice e na sangria. A reforma é para garantir o bom viver dos que já são ricos, e que sempre, absolutamente sempre, viveram às custas do esforço do trabalhador. 

Sendo assim, quebrar essa reforma, impedi-la, deve ser considerada, no momento, a mãe de todas as batalhas. Vencê-la é fundamental para quebrar a coluna desse governo, pois é sobre ela que está ancorado o apoio da classe dominante. Os ricos, os capitalistas, sempre insaciáveis, querem abocanhar mais um pouco da vida dos trabalhadores e exigem a reforma. Se a gente vence, pode, inclusive, derrocar o governo, impedindo que tenha seguimento esse desmonte do país que acelerou com a votação da PEC que congela os gastos públicos por 20 anos. Agora imaginem o povo brasileiro sem os serviços públicos e ainda sem recursos na velhice. É a morte! Então, a greve geral que está sendo chamada para o dia 22 tem de parar o país. 

É a hora do povo em luta!